Política de Privacidade
Rascunho estrutural — requer revisão jurídica antes da publicação.
1. Responsável pelo tratamento
[Razão social da empresa], [endereço completo], [número de registro empresarial], contato do encarregado de dados (DPO): [e-mail de privacidade].
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para localizar e processar o documento solicitado: nome completo, data aproximada do evento, nome dos pais quando aplicável, estado e município do registro, e os dados de contato fornecidos (e-mail e/ou telefone) para envio de atualizações.
3. Finalidade e base legal
Os dados são tratados para execução do contrato de prestação de serviço (retirada e envio do documento solicitado), com base no Art. 6(1)(b) do GDPR (execução de contrato).
4. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com nosso parceiro de retirada no Brasil, para que ele possa localizar o documento solicitado. Dados de pagamento são processados diretamente pelo provedor de pagamentos ([Stripe]) e não armazenados em nossos servidores.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para concluir o pedido e cumprir obrigações legais/fiscais aplicáveis, e os removemos após esse período conforme nossa política de retenção interna. [Definir prazo exato de retenção — ex.: X anos após a conclusão do pedido.]
6. Seus direitos
Sob o GDPR, você tem direito de acesso, retificação, exclusão, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer esses direitos, contate [e-mail de privacidade].
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso baseado em função, e minimização de dados enviados a terceiros.
8. Contato
Dúvidas sobre esta política: [e-mail de privacidade].
Última atualização: [data].